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ITPS alerta para nova portaria do Inmetro

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O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) faz um alerta aos taxistas sergipanos para que fiquem atentos às novas mudanças estabelecidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em relação à padronização nas instalações dos sensores de velocidade utilizados em taxímetros.
 
É que já está em vigor a Portaria nº 514/2022, publicada no último dia 4 de janeiro, que revoga portarias anteriores e desobriga a padronização na instalação de taxímetros em todo o Brasil. Essa padronização estava estabelecida nas Portarias nº 338/2019 e 204/2020, que previam a utilização de sensores de velocidade, com o uso de cinta magnética fixada ao eixo dianteiro do veículo e ligações por meio de módulos de inspeção, em substituição às instalações utilizando sensores de rotação do ABS.
 
Pelas regras anteriores, o taxista que trocasse de veículo seja usado ou zero quilômetro, deveria fazer as adequações necessárias e utilizar o taxímetro dotado de um kit com cinta magnética e módulo de inspeção, conforme determinado pela portaria 338/2019. A mesma regra era válida para os casos em que houvesse a instalação de um novo taxímetro. No entanto, com a revogação das portarias que estabeleciam padronização dos sensores de velocidade, não há mais a necessidade desse tipo de adequação.
 
“A partir de agora, o fabricante tem autonomia para escolher o tipo de equipamento e a melhor forma de instalação, desde que atenda à regulamentação técnica metrológica. No entanto, é preciso esclarecer que os taxistas que já instalaram as cintas magnéticas podem continuar usando o seu equipamento normalmente, pois as instalações são viáveis, seguras e legais”, esclarece Kaká Andrade, diretor-presidente do ITPS, órgão delegado do Inmetro.