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Casamento através de videochamada

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A cidade de Itabaianinha, localizada na região sul de Sergipe e a cerca de 120 km da capital Aracaju, foi marcada nesta quinta-feira, 23 de abril, por um acontecimento inédito: a celebração de um casamento através de videochamada. 
 
Os noivos estiveram nas dependências físicas do Cartório do 2º Ofício daquele município, juntamente com as duas testemunhas e a escrevente, mas o magistrado, o juiz Eliezer Siqueira de Sousa Junior, realizou a cerimônia através de videochamada por meio de WhatsApp.
 
O pedido foi feito pelo Cartório e autorizado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), após os noivos, previamente habilitados, manifestarem o interesse na celebração seguindo esse formato, em razão do isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus.
 
De acordo com a Corregedora Geral da Justiça, Elvira Maria de Almeida Silva, que autorizou o feito, não existe óbice legal à celebração do casamento civil por videochamada através do aplicativo WhatsApp, uma vez que as formalidades legais pertinentes, consoantes aos artigos 1.533 e 1.534 do Código Civil, serão atendidas, tais como: a identificação dos nubentes e das duas testemunhas, que compareceram pessoalmente perante à escrevente na sede do cartório; a cerimônia presidida pela autoridade competente, em dia, hora e lugar por ela previamente designados; a observância à publicidade, com a possibilidade de oposição de impedimentos e arguição de causas suspensivas por eventual interessado que assim se manifeste.
 
Foram resguardados todos os cuidados necessários para a proteção dos noivos, testemunhas e escrevente contra o contágio do coronavírus, inclusive o uso de máscaras durante a cerimônia.
 
(Fonte: Agência de Notícias do TJSE)