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Fórum Sergipano de Petróleo e Gás

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Laércio Oliveira (foto: divulgação)


 
No lançamento do Fórum Sergipano de Petróleo e Gás nesta segunda-feira, 9, em Aracaju (SE), o deputado federal Laércio Oliveira falou sobre a nova Lei do Gás (PL 6.407/2013) que ele relata na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados (Cedeics). O projeto afetará diretamente o manuseio do combustível em casas, indústrias e automóveis, abrindo o mercado para investidores internacionais e aumentando a competitividade da indústria brasileira.
 
O deputado acompanhou passo a passo a tramitação e aprovação da Nova Lei do Gás. Foi membro da Comissão de Minas e Energia (CME) e teve acesso ao último relatório do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM). Agora, vai emitir o parecer. Se for aprovada, a matéria seguirá para a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e, por último, para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Mas, segundo o parlamentar, já existem assinaturas suficientes para levar a matéria direto para o Plenário, adiantando a sua tramitação.
 
“O relatório aprovado possibilita a construção de gasodutos pelo regime de autorização. Antes, a política era exercida apenas pelo governo. Com essa abertura, vamos permitir que investidores venham ao Brasil para construir gasodutos. Assim, conseguiremos abastecer as indústrias, tornando a produção industrial maior do que é hoje. Há ainda a possibilidade do barateamento dos produtos ao consumidor final”, afirmou Laércio.