Janeiro agora integra o calendário oficial de eventos do Estado de Sergipe como mês dedicado à realização de ações educativas para a difusão da importância da prevenção da saúde mental.
A Lei Nº 8.257, de 18 de Julho de 2017, proposta pela deputada estadual 'Ana Lúcia Menezes', sancionada pelo vice governador 'Belivaldo Chagas' e publicada no Diário Oficial do Estado em 25 de julho de 2017, lei estimula ações de mobilização em torno do tema, ainda tabu para sociedade, além de incentivar atividades integradas com o intuito de chamar atenção para os cuidados com a saúde mental em todas as etapas da vida como condição para viver satisfatoriamente em sociedade.
Aém disso, sugere a instalação em prédios públicos estaduais, inclusive na Assembleia Legislativa, de iluminação em branco e aplicação do símbolo da campanha ou em sua sinalização, de forma a remeter atenção ao tema durante o mês de janeiro.
A lei estabelece ainda, diretrizes para ações Integradas envolvendo a população, órgãos públicos, instituições públicas e privadas, visando ampliar o debate sobre o programa sobre ponto de vista social e educacional estimulando o desenvolvimento de ações programas e projetos na área de educação e prevenção.
Aqui no Brasil , Sergipe é o segundo Estado a instiuir o "Janeiro Branco". No mês de maio de 2017, o governo de Pernambuco incluiu as atividades de promoção à saúde mental no calendário estadual. Outros 17 municípios elegeram o mês de janeiro para chamar atenção para prevenção e cuidados à saúde mental: Rio Branco (AC), Matriz de Camaragibe (AL), Vitóriade Santos Antão (PE), São Paulo (SP), Maringá (PR), Itaguaí (RJ), Cajazeiras (PB), Juiz de Fora (MG), Itumbiara (GO), Goiânia (GO), Campinas (SP), Uberlândia (MG), Campo Grande (MS), Flores da Cunha (RS), Manaus (AM), Sombrio (SC) e Teresina (PI).
Projetos da mesma natureza tramitam, ainda, em casas legislativas em diversos Estados e municípios brasileiros.