O deputado 'Valadares Filho' (PSB-SE) apresentou, na última quarta-feira, 4, projeto de lei que prevê o financiamento de sistemas de energia de fontes renováveis pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf -, com taxas de juros que não ultrapassem a 1% ao ano.
'Valadares Filho' destaca que a energia renovável representa, cada vez mais, uma alternativa às fontes tradicionais, e que seu uso deve ser estimulado. Os mercados em que mais crescem esse tipo de energia são China, seguida por Japão e Estados Unidos; e a Alemanha continua sendo o maior produtor do mundo de energia fotovoltaica, contribuindo com quase 6% da sua demanda de eletricidade. “Mas, no Brasil, esse é um campo pouco explorado, embora dispomos da fonte renovável de energia mais abundante e amplamente disponível no planeta, que é o sol”; assim sendo, propomos que os fundos constitucionais passem a financiar os investimentos dos agricultores familiares a um juro não superior a 1% ao ano”.
A energia solar no Brasil corresponde a apenas 0,02% da matriz elétrica nacional. Entretanto, estima-se que, se todo o potencial de geração de energia solar nas residências e comércios brasileiros fosse aproveitado com sistemas fotovoltaicos, o país produziria 283,5 milhões de MWh por ano; um volume de energia suficiente para abastecer mais de duas vezes o atual consumo doméstico de eletricidade, que é de 124,8 milhões de MWh por ano. “Com este projeto, propomos que o início desse caminho possa já ocorrer nas propriedades rurais de agricultura familiar”.
'Valadares Filho' destaca ainda a importância que a agricultura familiar tem para a economia. “Esse segmento da agricultura possui importância econômica vinculada ao abastecimento do mercado interno e ao controle da inflação dos alimentos consumidos pelos brasileiros”.
De acordo com estudos da área, a agricultura familiar constitui a base econômica de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes; responde por 35% do Produto Interno Bruto nacional; e absorve 40% da população economicamente ativa do país. Ainda segundo o Censo, a agricultura familiar produz 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz e 21% do trigo do Brasil. Na pecuária, é responsável por 60% da produção de leite, além de 59% do rebanho suíno, 50% das aves e 30% dos bovinos do país.